Política de Privacidade

Esta política explica como a SOS DOC recolhe, utiliza e protege dados pessoais quando utiliza o site, os canais de urgência e a coordenação médica domiciliária em Marrocos.

Última atualização: 22 de março de 2026

Documento preparado para conformidade operacional e transparência. Não substitui aconselhamento jurídico individual; recomenda-se validação final por jurista em Marrocos.

1. Responsável pelo tratamento

SOS DOC Maroc ("SOS DOC") atua como responsável pelo tratamento. Contacto: [email protected] | +212 614 370533.

2. Enquadramento legal

O tratamento segue a Lei marroquina 09-08 e, quando aplicável, a Lei 31-08 e a Lei 53-05.

3. Dados recolhidos

Podemos recolher dados de identificação/contacto, informação de pedido clínico, metadados operacionais, dados técnicos e dados corporativos.

4. Finalidades

Os dados são usados para coordenação assistencial, segurança e qualidade, cumprimento legal e medição analítica/publicitária baseada em consentimento.

5. Dados de saúde sensíveis

Informação de saúde é tratada como sensível, com minimização de dados e acesso restrito por necessidade operacional.

6. Destinatários

Acesso restrito a equipas autorizadas SOS DOC, prestadores de saúde envolvidos, fornecedores tecnológicos contratados e autoridades quando legalmente exigido.

7. Transferências internacionais

Transferências internacionais só ocorrem sob regras marroquinas aplicáveis, incluindo adequação, consentimento expresso ou autorização CNDP.

8. Conservação

Conservamos os dados apenas pelo período necessário ao serviço e obrigações legais; depois eliminamos, anonimizamos ou arquivamos com controlo.

9. Direitos dos titulares

Pode pedir acesso, retificação, oposição e, quando aplicável, apagamento. Pedidos: [email protected]. Reclamação possível junto da CNDP.

10. Cookies e medição

Cookies não essenciais e medição publicitária apenas com consentimento. Preferências podem ser alteradas a qualquer momento.

Referências oficiais

Contacto jurídico: [email protected]